Prefeitura realiza distrato com empresa por não cumprir cronograma de execução de obras

Prefeitura realiza distrato com empresa por não cumprir cronograma de execução de obras

Prefeitura realiza distrato com empresa por não cumprir cronograma de execução de obras

A Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realizou o distrato com a empresa licitada pelo não cumprimento do cronograma de execução das obras públicas. A ação engloba a reforma do Estádio Municipal Álvaro de Carvalho, conhecido popularmente como Ruberleno Oliveira, a urbanização do Lago Capuxu, a construção do Centro de Iniciação Esportiva (CIE), chamado de Vila Olímpica, a reurbanização do Parque Belvedere e a construção da Praça Dona Menininha, na Vila Nobre.


Diante do distrato, a Secretaria de Infraestrutura está reprogramando novas licitações para continuidade dos projetos. “Com o atraso no andamento da execução das obras, o município achou por bem rescindir esse contrato e realizar o distrato com base na própria cláusula contratual. Feito isso, nossa equipe está trabalhando para a realização dos novos processos licitatórios”, explica o secretário de Infraestrutura, Francisco Alves.


Distrato é a ação de encerrar um contrato. Também chamado de rescisão contratual, o distrato cancela a relação previamente estabelecida entre duas ou mais partes em um contrato. Ao distratar, todas as obrigações, compromissos e vínculos acordados anteriormente deixam de
ter validade.

Autor: Ascom/PMPA

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