O prefeito Anilton Bastos decretou pontos facultativos os dias 11 e 13 de fevereiro, segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, respectivamente, tendo em vista os festejos carnavalescos.
DECRETO Nº. 4378/2013
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A
Art. 1º – Fica considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, os dias 11 e 13/02/2013, segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, respectivamente, tendo em vista os festejos carnavalescos.
Considerando o dia 12/02/2013 o facultativo nacional.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 22 de Janeiro de 2013.
ANILTON BASTOS PEREIRA
Prefeito Municipal
Autor: ASCOM / PMPA
