Prefeitura decreta ponto facultativo no Carnaval

  • Publicado no dia: 05-02-2016
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    O prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 8 e 10 de fevereiro, segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas. O Decreto Municipal n.º 4.937/2016, tem como objetivo alinhar o serviço público municipal ao calendário nacional de feriados definido pelo Governo Federal.


    O Decreto também contempla o dia 9 como ponto facultativo nacional (carnaval), publicado na edição do Boletim Municipal do dia 26 de janeiro.  Importante ressaltar que durante os dias 8, 9 e 10 de fevereiro, quando estiver em vigor o ponto facultativo, as atividades consideradas de interesse público e aquelas que, por sua natureza essencial, cumprem turno especial de trabalho, como o recolhimento de lixo, o funcionamento do HMPA, SAMU e NAT (Núcleo de Atendimento ao turista) não serão afetados pela medida.

     

    Autor: ASCOM/PMPA – Por Washington Luís – DRT/BA nº 4109