O prefeito Anilton Bastos decretou ponto facultativo nos dias 16 e 18 de fevereiro, segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, respectivamente, como especifica o decreto na íntegra a seguir:
DECRETO Nº. 4680/2015
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A
Art. 1º – Fica considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, os dias 16 e 18/02/2015, (segunda feira de carnaval e quarta feira de cinzas), respectivamente, a fim de que os servidores municipais possam comemorar o período carnavalesco.
Parágrafo Único – Considerando o dia 17/02/2015 como facultativo nacional.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 02 de fevereiro de 2015.
ANILTON BASTOS PEREIRA
Prefeito
HERMES BENZOTA DE CARVALHO JÚNIOR
Chefe de Gabinete
Autor: ASCOM/PMPA
