O Prefeito Anilton Bastos decretou ponto facultativo nos dias 07 e 09 de Março nas repartições públicas municipais. A medida foi tomada em razão das comemorações carnavalescas, sendo a segunda-feira de carnaval e a quarta-feira de cinzas.
DECRETO Nº. 3975/2011
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A
Art. 1º – Fica considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, os dias 07 e 09/03/2011 segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, respectivamente, tendo em vista os festejos carnavalescos.
Considerando o dia 08/03/2011 como facultativo Nacional.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Autor: ASCOM / PMPA
