Prefeito Anilton Bastos sanciona Lei que aprovou PME

Prefeito Anilton Bastos sanciona Lei que aprovou PME

Prefeito Anilton Bastos sanciona Lei que aprovou PME

Foi sancionada pelo Chefe do Executivo, Anilton Bastos, no último dia 22 de junho de 2015, a Lei Municipal 1.309/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação – PME do Município. Com isto Paulo Afonso cumpre com o cronograma estabelecido pelo MEC, e previsto no artigo 9º da LEI federal Nº 13.005/2014.

 

O Projeto de Lei nº 012/2015, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal de Paulo Afonso, no dia 15/6.

Autor: ASCOM/PMPA

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