Reforçando a efetivação das políticas públicas no município, mais uma vez Paulo Afonso aderiu ao SELO UNICEF, agora na Edição 2013/2016. Paulo Afonso já é município aprovado no Selo UNICEF. Ao longo de anos o município desenvolveu atividades esportivas, educativas e democráticas para a conquista do selo e a aplicação eficaz das políticas públicas voltadas para os direitos da criança e adolescentes.
Ao aderir à nova Edição do Selo, o município assume o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e adolescentes de: sobreviver e se desenvolver; aprender; proteger-se e ser protegido do HIV/aids; crescer sem violência; ser adolescente; ser prioridade absoluta nas políticas públicas; praticar esportes, brincar e se divertir.
A metodologia do Selo prevê realizações de ações de comunicação para o desenvolvimento e de mobilização social; treinamento de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas; monitoramento de indicadores sociais; avaliação do desempenho e certificação dos municípios que alcançam os melhores resultados.
O Selo é a principal contribuição do UNICEF ao Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do semiárido, compromisso assumido ou renovado por governos (Federal, dos estados e municípios), sociedade civil, empresas e organismos internacionais, durante cerimônia de encerramento da Edição do Selo 2009 – 2012, em Brasília. A iniciativa contribui para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e reduza as disparidades regionais.
Autor: ASCOM / PMPA