Os produtores rurais têm até o dia 15 de fevereiro para se cadastrarem no Garantia Safra 2022/2023. As inscrições estão sendo realizadas no escritório da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).

A Bahiater fica localizada na Rua Juscelino Kubitschek, nº 185, Bairro Perpétuo Socorro e atende das 8h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira. A secretaria também informa que o agricultor que não se inscrever ficará fora dos benefícios do Programa referente à safra mencionada.

Para o ano-safra 2022/2023, a inscrição ao Garantia – Safra tem sido realizada presencialmente mediante o preenchimento do formulário de Inscrição ao Garantia-Safra (IGS). O agricultor precisa apresentar uma Declaração de Aptidão (DAP) ativa no sistema DAPWEB ou inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

A Secretaria de Agricultura e Aquicultura reforça aos requisitos exigidos para a apresentação da documentação, apara a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), deverá ser mediante a presença dos titulares e apresentação de cópias do RG, CPF, DAP vencida, comprovante de residência atualizado, documento da terra atualizado (ITR, INCRA, CEFIR ou CAR, título de terra), certidão de casamento, NIS – cartão cidadão ou Bolsa família, comodato com ITR do proprietário, ficha sanitária com registro dos animais, se um dos titulares for falecido será preciso a certidão de óbito e se for indígena será preciso apresentar a declaração da FUNAI e declaração do cacique.

Autor: Ascom/PMPA