Está sendo firmado entre a Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Paulo Afonso, a implantação de um posto avançado do órgão na maternidade do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS). A ação vai garantir que as crianças nascidas na unidade hospitalar já tenham alta com sua certidão.
Os detalhes para implantação do posto foram discutidos durante reunião realizada entre a secretária interina da Sedes, Cíntia Rosena; a consultora jurídica da Sedes, Christiane Dantas e a representante do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Paulo Afonso, Raquel Formiga de Medeiros, nesta terça-feira (3).
Segundo Christiane, a implantação faz parte dos requisitos do Selo Unicef Município Aprovado, além de prestar um serviço de vital importância para a comunidade. “A implantação do Cartório de Registros Civil na maternidade do Hospital Nair Alves de Souza, faz parte das ações do Selo Unicef, que trata da erradicação do sub-registro, ou seja, a ausência do registro civil para os nascidos durante o primeiro ano de vida. Essa unidade dentro do HNAS junto à maternidade vai solucionar esses problemas, pois os registros serão feitos no próprio local em tempo real. A certidão de nascimento é indispensável para programas de saúde, educação e assistência”, afirma.
Sobre o convênio e a organização para o funcionamento da unidade, Raquel explica que os trâmites estão em andamento. “Estamos em frase de tratativa para que o cartório instale uma unidade interligada na maternidade do HNAS. Isso implica que qualquer nascido vivo no hospital, os pais irão procurar o nosso posto para fazer o registro de nascimento. De lá, a documentação é encaminha para o cartório, onde será feito o documento oficial, que é a certidão de nascimento, que será enviado para o posto interligado, onde os pais já sairão da maternidade com o documento.
Com relação ao funcionamento e a previsão do início das atividades ela explicou que deverá estar finalizado até junho. “Como destaquei, todos os trâmites legais estão sendo organizados para que em junho já possamos estar atendendo à comunidade nos horários de segunda a sexta, das 8h às 14h, e aos sábados, das 8h às 12h. No caso de um nascimento em outro horário é só procurar nossa unidade nos dias de funcionamento”.
Autor: Ascom/PMPA
