A União das Prefeituras da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), realiza nos dias 13 e 14 de agosto (quinta e sexta-feira), no Memorial Chesf, Rua Carlos Berenhauser, Bairro Alves de Souza, em Paulo Afonso, o Encontro Regional de Orientação de Gestores. O evento faz parte do Projeto Capacita Municípios, que já orientou mais de 8 mil servidores municipais nos últimos dois anos. A inscrição é gratuita e pode ser feita no site da UPB (www.upb.org.br).

No evento, gestores dos territórios Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru e Itaparica serão orientados sobre assuntos como contabilização e prestação de contas dos entes consorciados, apuração das despesas de pessoal com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), licitações e contratos, Sistema de Controle Interno e atualidades do sistema Siga.

Além de apresentar os métodos, resultados e forma de atuação dos órgãos de controle, o Encontro Regional promoverá o fomento à criação de cooperativas e contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública, gerando alternativas de renda e estimulando a economia nos municípios. Desse modo, no segundo dia do evento, os temas analisados envolvem a aplicação da Lei Geral de Micro e Pequenas empresas nas licitações de prefeituras, formas de geração de trabalho, emprego e renda, além de aspectos normativos da transparência municipal, através da “Rede de Controle” na Bahia.

Logo depois de cada apresentação, será aberto espaço para debates com os gestores municipais, tirando dúvidas junto aos técnicos do TCM, Setre, SEBRAE, TCU e CGU. O público alvo do encontro é formado por prefeitos, vereadores, secretários, controladores, técnicos das secretarias da Fazenda, Administração, Agricultura e Assistência Social. A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, participa da mesa de encerramento com demais prefeitos e presidentes de consórcios municipais da região.

Programação:

Quinta-feira, dia 13:

08h – Credenciamento com Welcome Coffee;

08h30 – Apresentação sobre a Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA);

Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA

9h – Contabilização e prestação de contas dos entes consorciados;

Palestrante: Ronaldo Nascimento Santana – Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA

9h40min – Debate.

10h – Aspectos relevantes na apuração das despesas de pessoal com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);

Palestrante: Antônio Vasconcelos Dourado – Auditor Estadual de Controle Externo

10h40min – Debate.

11h – Licitações e contratos, principais irregularidades da região;

Palestrante: Hélio Bittencourt Chaves – Auditor Estadual de Controle externo

11h40 – Debate

12h – Intervalo para almoço.

14h – Sistema de controle interno

Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA

15h – Debate

15h20 – Projeto do processo eletrônico do TCM e atualidade do sistema Siga;

Palestrante: Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle  Externo – SIGA – TCM/BA

16h – Debate.

17h – Considerações finais.

Sexta-feira, dia 14:

08h30 – Painel I – Lei geral e aplicação da licitação à micro e pequenas empresas, de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA);

Painelistas: Maria Thereza Andrade – Gerente da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE /BA;

Carlos Rafael Cointeiros – Gerente da Unidade Regional do SEBRAE em Juazeiro;

Isabela Dultra – Coordenadora Técnica de Licitação da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB;

Mediação: Carlos Clériston Santana Gomes – Prefeito de Santa Brígida, Presidente da APSB, integrante do Conselho Consultivo da UPB.

9h30 – Debate.       

10h – Painel II – Formas de geração de trabalho, emprego e renda nos municípios baianos;

Painelistas: Milton Barbosa – Superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE;

Carlos Rafael Cointeiros – Gerente da Unidade Regional do SEBRAE em Juazeiro;

Ricardo Caribé – Assessor do Sindicato e Organização das Cooperativas do  Estado da Bahia – OCEB;

Mediação: Anilton Bastos – Prefeito de Paulo Afonso.

11h20 – Debate.               

11h30 – Painel III – Rede de controle na Bahia e aspectos normativos da transparência municipal;

Painelistas: Controladoria Geral da União – CGU

Mediador: Tribunal de Contas da União – TCU.

13h – Solenidade de encerramento.

• 1. Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria Mendes;

1. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA, Conselheiro Francisco Netto;
2. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, Álvaro Gomes;
3. Presidente da APSB;
4. Presidente do Consórcio Sertão Baiano;
5. Presidente do CONSTESF;
6. Presidente do CDS Senhor do Bonfim;
7. Superintendente do SEBRAE/BA, Adhvan Furtado.

Autor: ASCOM/PMPA