As etapas territoriais convocadas pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) fazem parte do processo que antecede a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para acontecer de 3 a 5 de novembro, em Salvador e a Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília-DF, no período de 25 a 27 de abril de 2016. São espaços onde as crianças, adolescentes e seus representantes discutem e partilham suas expectativas, expressando e organizando suas lutas e necessidades pela conquista dos seus direitos construídos com seus pares, em conjunto com os outros grupos sociais e de governo.
Nas Conferências Territoriais, executadas por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA) e da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), os 27 territórios de Identidades do Estado discutem a partir do tema Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, resultando nas deliberações e na eleição dos delegados para a Conferência Estadual.
Nos dias 14 e 15 de outubro, no auditório do CEMPA, em Paulo Afonso (486 km de Salvador), representantes do próprio município, além de assistentes sociais, conselheiros tutelares, educadores, universitários, coordenadores de programas da Rede Socioassistencial e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Abaré, Chorrochó, Glória e Rodelas, se reuniram para escolher as propostas que serão levadas à etapa estadual pelos delegados do Território Itaparica, eleitos entre os próprios conferencistas no final do encontro.
“Falar sobre direitos de crianças e adolescentes é sempre um desafio, porque nós sempre temos a sensação de que falta muita coisa para fazer. Mas com a participação e a boa vontade de todos os entes envolvidos, eu creio que é possível alcançar os objetivos”, falou o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo Afonso e articulador do Selo Unicef, Bruno Diniz, na abertura da Conferência.
Entre os convidados, as representantes do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), Mara Souza e Maria Helena, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paulo Afonso, Izabella Santana, representando a secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Ana Clara Moreira e o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – COMPEDE, Lúcio Flávio.
Autor: ASCOM/PMPA por Washington Luís DRT/BA 4109