“Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Esse foi o tema da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada pela Prefeitura de Paulo Afonso, através do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O evento que aconteceu nesta quarta-feira (8/4) no auditório do Memorial Chesf, teve como fundamento avaliar e identificar quais as melhores vertentes políticas existentes, buscar novas alternativas, além de analisar os avanços e os desafios.
A conferência contou com as presenças do prefeito Anilton Bastos; do vice-prefeito, Jugurta Nepomuceno Agra; da secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Ana Clara Moreira; do presidente do CMDCA, Bruno Diniz; do ex-Presidente do CONANDA, Fabio Feitosa; da Consultora em Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, Ana Elizabeth, além de secretários municipais, conselheiros tutelares, representante das crianças e adolescentes pauloafonsinos, Maria Eduarda, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo; 20º BPM; 1ª Companhia de Infantaria e comunidade.
A secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Ana Clara Moreira, avalia que, atualmente o maior desafio da Prefeitura de Paulo Afonso é manter a qualidade de todos os programas, principalmente os sociais: “Não é fácil manter a qualidade dos nossos programas com os recursos reduzidos, porém, estamos conseguindo, tanto que fomos avaliados pelo UNICEF e ganhamos o selo, mas, além, disso, fomos indicados para que uma comitiva da Jamaica viesse conhecer nossos programas para crianças e adolescentes”, reforçou.
O Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Bruno Diniz, ressaltou a importância do apoio da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso na construção do Plano Decenal e garantia dos direitos das crianças e adolescentes no município: “O CMDCA está vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, é um trabalho conjunto e não temos mais como separar, pois a prefeitura vem nos apoiando de forma integral”, diz Bruno.
Já o ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes-CONANDA, Fabio Feitosa, destacou que, enquanto os outros municípios estão elaborando o Plano Decenal, Paulo Afonso já está analisando o seu: “A população do município de Paulo Afonso está à frente do processo político, pois, vocês já construíram o Plano Decenal do Direito da Criança e Adolescentes, ou seja, nosso papel aqui é só avaliar. E percebam como isso é importante, pois temos a informação que no Brasil apenas dois municípios construíram o Plano Decenal e um deles é Paulo Afonso, isso o torna referência”, enfatiza Fábio.
Precedida por um coffee-break, a programação foi alternada entre apresentação de Hip Hop-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS BTN II, show de cavaquinho-Programa Estação Juventude, abertura solene da mesa, palestras, mesas de diálogos, apresentação dos eixos temáticos, plenária de apresentação e validação das propostas discutidas e deliberadas nos eixos temáticos, culminando com a eleição dos delegados e apresentação das moções.
Autor: ASCOM/PMPA