Nesta terça-feira, 29 de maio, a Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, estará realizando a 2ª Conferência Municipal das Cidades. O evento, que tem como tema “Quem muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”, objetiva discutir com a sociedade civil organizada os principais eixos que nortearão, de forma ordenada, o crescimento do município, tais como: mobilidade urbana, habitação, regularização fundiária e saneamento.
A Conferência acontece no Memorial Chesf, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 e é uma das etapas para a 5ª Conferência Estadual e, posteriormente, para a 5ª Conferência Nacional. Segundo a secretária Municipal de Planejamento, Patrícia Alcântara, o evento democratiza o planejamento urbano da cidade. “Esta conferência permite a participação da sociedade civil organizada em eixos estruturantes como mobilidade urbana, habitação, regularização fundiária e saneamento, democratizando o processo de planejamento urbano da cidade de Paulo Afonso”, frisou.
A Conferência das Cidades é um processo instituído pelo Governo
Federal, através do Ministério das Cidades, que visa a traçar as
diretrizes da Política Urbana, nos três níveis de governo. Uma Conferência é a garantia da participação social na construção de políticas públicas, integrando sociedade civil e governo na perspectiva da consolidação da democracia participativa.
Os regimentos da 5ª Conferência Estadual das Cidades e da 5ª Conferência Nacional das Cidades, além de outras informações importantes, podem ser acessados nos sites da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia(SEDUR), no endereço: www.sedur.ba.gov.br, no link CONCIDADES/BA e do Ministério das Cidades www.cidades.gov.br.
No dia 27 de março a Prefeitura realizou uma reunião preparatória para a 2ª Conferência Municipal, onde foram escolhidos dois representantes da cada segmento da sociedade pauloafonsina para debater as questões sociais apresentadas pelos grupos temáticos e eleger as prioridades que farão parte do relatório que será encaminhado às Conferências Estadual e Nacional.
Autor: ASCOM/PMPA