Nesta quinta-feira (23), no auditório da Casa dos Conselhos, a diretoria e membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) se reuniram para traçar as diretrizes da eleição para novos conselheiros tutelares.
O pleito, que será realizado no dia 6 de outubro, das 8h às 16, definirá a nova composição do Conselho Tutelar para atuar no período de 2020 a 2023. As inscrições se iniciaram no dia 3 e encerram em 31 de maio, na Secretaria Executiva do CMDCA, situada na Casa dos Conselhos, Rua Marechal Rondon, 589, Centro. O horário de atendimento é das 7h às 13h.
A presidente do CMDCA, Járlita Valéria ressalta que para a efetivação da inscrição, o candidato deve ler atentamente o edital publicado no site da Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Os locais de votação, segundo ela, ainda estão sendo definidos e serão divulgados em breve.
“Os pré-requisitos e a lista de documentos para se tornar candidato a conselheiro tutelar constam no edital. A comissão organizadora está definindo os locais de votação que serão amplamente divulgados em breve, e é importante que a população pauloafonsina participe da eleição, considerando que o conselho é a garantia de direitos de crianças e adolescentes do nosso município”, conclui.
O promotor de Justiça, Moacir Nascimento Júnior, titular da Vara da Infância e Juventude, enfatiza a importância do Conselho Tutelar na proteção e na defesa dos direitos de crianças e adolescentes de Paulo Afonso. Segundo ele, os conselheiros têm o poder de aplicar medidas de proteção e aplicar sanções em caso de descumprimento.
“O Ministério Público acompanha o trabalho do CMDCA e do Conselho Tutelar nas ações relativas à essa área social, que é a mais relevante, por cuidar do futuro de nossas crianças e adolescentes. Como profissional que atua nessa área, eu considero prazeroso poder amenizar o sofrimento de um ser humano. Eu incentivo as pessoas que se inscrevam para participar da eleição e aconselho os cidadãos a escolher os novos conselheiros”, encerrou o promotor.
Autor: Ascom/PMPA
