A Prefeitura de Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Aquicultura, informa a todos os agricultores aptos a participarem no Programa Garantia Safra, a irem até o escritório da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), para fazerem a inscrição da Safra 2022/2023. As inscrições acontecerão até o dia 15 de fevereiro de 2023.
A Bahiater fica localizada na Rua Juscelino Kubitschek, nº 185, Bairro Perpétuo Socorro e atende das 8h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira. A secretaria também informa que o agricultor que não se inscrever ficará fora dos benefícios do Programa referente à safra mencionada.
Importante lembrar que a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), deverá ser mediante a presença dos titulares e apresentação de cópias do RG, CPF, DAP vencida, comprovante de residência atualizado, documento da terra atualizado (ITR, INCRA, CEFIR ou CAR, título de terra), certidão de casamento, NIS – cartão cidadão ou Bolsa família, comodato com ITR do proprietário, ficha sanitária com registro dos animais, se um dos titulares for falecido será preciso a certidão de óbito e se for indígena será preciso apresentar a declaração da FUNAI e declaração do cacique.
Em caso de dúvidas os interessados deverão entrar em contato pelo telefone do Bahiater: 75 3281-1551 ou 75 3281 – 3011 (ramal 227) na Secretaria de Agricultura.
Autor: Ascom/PMPA
