O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 17 de maio. A medidae tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus.
Conforme o decreto, confira as principais determinações;
– O toque de recolher das 21h às 05h, permanece até 17 de maio de 2021;
– Funcionamento do comércio das 9h às 18h, de segunda a sexta, e aos sábados de 8h às 14h;
– Funcionamento de restaurantes, bares e congêneres, com atendimento presencial das 9h às 20:30h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h.
– Funcionamento de supermercados, padarias, hortifrútis, frigoríficos e afins de 6h às 20h30, de segunda a sábado, e domingo das 6h às 18h;
– Fica vedada, em todo o território do Estado da Bahia, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 14 de maio, até às 05h de 17 de maio de 2021.
– Academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas têm seu funcionamento limitada a ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos;
– A circulação dos meios de transporte deverá ser suspensa das 20h30 às 05h até 17 de maio de 2021.
– Fica vedada, em todo o território do Estado da Bahia, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 17 de maio de 2021, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.
– Ficam suspensos eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados até 17 de maio de 2021.
– Fica suspensa a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, em todo território do Estado da Bahia, até 17 de maio de 2021.
Autor: Ascom/PMPA