O governador da Bahia, Rui Costa recebeu nesta terça-feira (5) o prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira – também presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Raso da Catarina, acompanhado pelo secretário Estadual de Relações Institucionais Josias Gomes. Também participou da reunião que aconteceu na Governadoria, o Procurador Geral do município de Paulo Afonso, Flávio Henrique Magalhães Lima.
Segundo Josias Gomes, um dos assuntos tratados foi a crise econômica decorrente da redução na arrecadação de ICMS com a queda dos valores do preço do Kw/hora de energia elétrica gerada no município. “O governador garantiu que o Estado apoiará Paulo Afonso, que teve uma queda de 40% na arrecadação do ICMS em 2015 comparando-se com o ano de 2014. Essa redução terá seus impactos negativos neste ano de 2016, já que a energia elétrica é o principal produto gerador de receita no município”, explicou Josias Gomes.
Já o Procurador municipal destaca o apoio do Estado na área da Saúde. “O governador se comprometeu a nos ajudar com a obra de implantação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Nair Alves de Souza e também demonstrou sensibilidade com nossos esforços de constituição do Consórcio de Saúde, que já está formalizado e apto para receber os recursos para a construção da Policlínica Regional em Paulo Afonso. A unidade atenderá aos nove municípios consorciados da região”, explica o Procurador Flávio Lima.
Os municípios participantes do consórcio são: Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macururé, Paulo Afonso, Rodelas, Santa Brígida, Abaré, e Pedro Alexandre, cidades onde vivem cerca de 330 mil moradores. A solenidade de assinatura de formalização do consórcio ocorreu no dia 23 de dezembro do ano passado no Salão de Atos, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, e contou com a participação de mais de 100 pessoas entre prefeitos, vereadores, deputados estaduais, lideranças políticas e comunitárias dos municípios beneficiados.
Trata-se do quarto consórcio de saúde do estado que prevê beneficiar mais de 250 mil pessoas com oferta de serviços de média e alta complexidade. Através do consórcio, o Governo do Estado assume o compromisso de construir e equipar uma policlínica em Paulo Afonso, no valor de R$ 17 milhões, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear os 60% restante.
A unidade vai oferecer até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama, neurologia, pneumologia, entre outros exames. “Sozinhas, as cidades não podem arcar com os valores da Saúde. Garantir a Saúde é caro. Mas, juntas, e com o apoio do governo do estado, vão fortalecer a saúde baiana”, afirmou Rui Costa.
“O acordo entre Estado e municípios vai ser um grande ganho para toda região. As pessoas que às vezes precisam enfrentar a estrada para cidades distantes para ter atendimento, vão ter mais conforto e segurança com serviços de saúde próximos de onde moram. Isso faz toda a diferença”, afirmou o prefeito de Paulo Afonso. O consórcio propõe um novo modelo de financiamento e gestão dos serviços de saúde, com o objetivo de descentralizar a assistência e desonerar as despesas municipais.
Regionalização – Regulamentados por meio de lei estadual sancionada pelo governador em setembro, os consórcios passam a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além de hospitais municipais.
Outros convênios – Antes do consórcio da região de Paulo Afonso, outros três foram firmados este ano. Ao todo, mais de 60 municípios serão beneficiados. O primeiro compromisso foi firmado com 13 cidades do extremo-sul, o segundo com 26 municípios do Vale do Jiquiriçá, e o terceiro com 18 localidades da região de Irecê. A instalação das policlínicas vai garantir saúde de qualidade para mais de um milhão e quinhentos habitantes do interior da Bahia.
Autor: ASCOM/PMPA – Por Washington Luís – DRT/BA nº 4109
