O Cecampe-NE (UFPB), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) está promovendo uma capacitação técnica para gestão financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Com ações integradas, o curso é voltado para os municípios do território Itaparica, reunindo secretários, conselhos, gestores escolares e técnicos das secretarias.
O objetivo é apresentar e discutir os aspectos normativo-legais dos referidos programas, com fins de orientar as escolas a receberem e executarem os recursos financeiros da melhor forma, concorrendo com a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o incentivo da autogestão escolar, a participação e o controle social.
O encontro dessa terça-feira (24), contou com a participação da secretária de Educação, Elza Brito; do Diretor da Diretor da NRE 24, Marcos Pires; presidente Municipal do Conselho de Educação, Humberto Alves; da diretora da APLB, Esmeralda Patriota e a palestra com Heitor Torres.
De acordo com Elza, é muito importante esse momento da promoção do conhecimento e assim garantir cada vez mais uma educação de qualidade. “Essa formação tem uma importância muito grande, inclusive está acontecendo a nível de Bahia, vários territórios estão promovendo essa formação que é justamente para levar o conhecimento sobre as ações integradas do PDDE. Isso dá autonomia, é uma forma de descentralizar a aplicação desses recursos e também leva o conhecimento para que essas ações sejam seguras, responsáveis e que esses atores possam desenvolver para melhorar a qualidade da educação em cada munícipio”, diz.
Segundo o Diretor da NRE 24 da região de Itaparica, Marcos Pires, não tem como gerir uma escola sem a participação da comunidade escolar que envolve pais, professores, alunos, gestores e a sociedade. “Esse programa PDDE e ações integradas é um recurso para ser aplicado no pedagógico em benefício da melhoria da educação, capacitação de professores. É muito bom que gestores e coordenadores estejam presentes nesse curso para aprender como aplicar bem esse recurso porque não adianta ter sem saber como vai aplicar, a forma correta e onde vai aplicar, esse recurso não pode ser aplicado de acordo com a vontade do gestor, mas da comunidade. É um princípio de gestão democrática, tem que ser ações integradas, tem que ser aplicado em programas que vão melhorar as ações pedagógicas na escola”, explica.
“Nós estamos promovendo esses cursos para os nossos gestores, técnicos das escolas públicas com a parceria da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), da Cecampe e FNDE com o objetivo de fazer uma formação para todos esses gestores para eles aprenderem a lidar com a aplicação dos recursos, que é o PDDE. Não é só ser gestor, mas é ser um gestor democrático, que preste conta de forma assertiva para que não implique em prejuízos para a escola”, diz o presidente municipal do Conselho de Educação, Humberto Alves.
O curso aborda assuntos como PDDE no seu estado: panorama a partir do IDEGES, PDDE e a nova resolução N. 15/2021: principais inovações, PDDE e ações integradas: critérios para recebimento dos recursos UEx, EEx e EM, realização de atividades em grupo, ações integradas na escolas públicas: contas, estrutura e qualidade, execução do PDDE: orientações gerais as UEx, EEx e EM, pagando as contas: Cartão PDDE e gerenciador financeiro, conhecendo e executando a prestação de contas do PDDE – UEx, EEx e EM, ferramentas para gestão e planejamento do PDDE e ações integradas: PDDE interativo, consulta escola, clique escola e PDDE game e a avaliação da qualidade da capacitação.
A atividade teve início nesta terça-feira (23) para secretários de educação de vários municípios e técnicos e segue até esta quinta-feira (24).
Autor: Ascom/PMPA
