Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência é empossado

  • Publicado no dia: 10-09-2013
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    Foram empossados na manhã da última sexta-feira, 6, os novos conselheiros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Paulo Afonso (COMPEDE).

    A solenidade de posse ocorreu no auditório da Casa dos Conselhos, com a presença dos titulares e suplentes do Conselho, além do vice-prefeito Jugurta Nepumuceno, da secretária de Desenvolvimento Social, Ana Clara Moreira; do chefe de Gabinete, Hermes Benzota; do secretário de Relações Institucionais, Luiz Carlos Carvalho e da comissão de eleição que coordenou o processo e convidados.

    O COMPEDE é um órgão de controle social que tem entre as suas atribuições o acompanhamento da implantação das Políticas Públicas Municipais de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, promovendo a defesa dos seus direitos coletivos e individuais.

    O conselho foi criado em 2006 e passou por renovações em 2008 e 2011, mas recentemente, por meio da Lei Municipal nº 1.276 de 26 de junho de 2013, passou por restruturação e modernização em suas atribuições e forma de composição, adequando-se ao conceito nacional e da Convenção da ONU para as Pessoas com Deficiência.

    Por meio do processo legal, foram escolhidos em fórum democrático os representantes da sociedade civil e indicados os nomes dos representantes governamentais por suas secretarias municipais, que juntos foram homologados pelo Decreto Municipal nº 4469/2013, publicado no Diário Oficial do Município no dia 05/08/2013.

     “A reorganização do COMPEDE, cuja lei foi discutida em audiência pública, vem reafirmar o nosso compromisso com o fortalecimento das instâncias de controle social que têm nos ajudado a desenvolver as políticas públicas. O COMPEDE tem trazido essa visão e o empenho do seu presidente Lúcio Flávio que nesses últimos anos tem afirmado que a participação da sociedade é essencial para efetivar essas políticas”, esclareceu a secretária Ana Clara, que finalizou pedindo o empenho e efetiva participação dos novos conselheiros para que haja o fortalecimento destas ações.

    Foram empossados os Conselheiros para o mandato 2013-2015:

    REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

    • 1. Entidades de pessoa com deficiência

    Titular: LUCIANO OLIVEIRA ALFREDO (APDPA)

    Suplente: MARIA NOEMIA DE BARROS(ADEFITAN)

     

    • 2. Entidades para pessoas com deficiência

    Titular: DILMA CARMEM COSTA DA SILVA (SEMEAR)

    Suplente: JOSÉ ALCÂNTARA DE SOUZA (APAE)

     

    • 3. Entidade de Direitos Humanos

    Titular.: JADSON CORREIA DE OLIVEIRA (OAB)

    Suplente: MARIA DO SOCORRO ROLIM (OAB)

     

    • 4. Entidade de Profissionais de Reabilitação, habilitação e desportos.

    Titular: MARCOS VINÍCIUS MAGALHÃES LIMA (fisioterapeuta) CREFITO

     

    • 5. Entidade religiosa de apoio social e para pessoa com deficiência

    Titular: LÚCIO FLÁVIO TEIXEIRA DOS SANTOS(ADRA)

    REPRESENTANTESDO GOVERNO

    • 6. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES

    Titular: Járlita Valéria de Andrade

    Suplente: Patrícia de Azevedo Lima

     

    • 7. Secretaria Municipal de Saúde – SESAU

    Titular: Thiara Liana Lisboa

    Suplente: Élcia Eléia Soares de Almeida

     

    • 8. Secretaria Municipal de Educação- SEDUC

                Titular: Ana Cleide Alves de Carvalho

    Suplente: Adriana Machado dos Santos

     

    • 9. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – SEIMA

                Titular: Maria Nelma Targino de Oliveira

    Suplente: Evilásio Diniz Bezerra da Silva

     

    • 10. Secretaria Municipal de Turismo – SETUR

    Titular: RichardisonToaldo dos Santos

    Suplente: Marlos Guerra de França 

    As reuniões do COMPEDE ocorrem toda primeira quinta-feira de cada mês, na Casa dos Conselhos e é aberta à sociedade.

    Autor: ASCOM / PMPA