Foram empossados na manhã da última sexta-feira, 6, os novos conselheiros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Paulo Afonso (COMPEDE).
A solenidade de posse ocorreu no auditório da Casa dos Conselhos, com a presença dos titulares e suplentes do Conselho, além do vice-prefeito Jugurta Nepumuceno, da secretária de Desenvolvimento Social, Ana Clara Moreira; do chefe de Gabinete, Hermes Benzota; do secretário de Relações Institucionais, Luiz Carlos Carvalho e da comissão de eleição que coordenou o processo e convidados.
O COMPEDE é um órgão de controle social que tem entre as suas atribuições o acompanhamento da implantação das Políticas Públicas Municipais de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, promovendo a defesa dos seus direitos coletivos e individuais.
O conselho foi criado em 2006 e passou por renovações em 2008 e 2011, mas recentemente, por meio da Lei Municipal nº 1.276 de 26 de junho de 2013, passou por restruturação e modernização em suas atribuições e forma de composição, adequando-se ao conceito nacional e da Convenção da ONU para as Pessoas com Deficiência.
Por meio do processo legal, foram escolhidos em fórum democrático os representantes da sociedade civil e indicados os nomes dos representantes governamentais por suas secretarias municipais, que juntos foram homologados pelo Decreto Municipal nº 4469/2013, publicado no Diário Oficial do Município no dia 05/08/2013.
“A reorganização do COMPEDE, cuja lei foi discutida em audiência pública, vem reafirmar o nosso compromisso com o fortalecimento das instâncias de controle social que têm nos ajudado a desenvolver as políticas públicas. O COMPEDE tem trazido essa visão e o empenho do seu presidente Lúcio Flávio que nesses últimos anos tem afirmado que a participação da sociedade é essencial para efetivar essas políticas”, esclareceu a secretária Ana Clara, que finalizou pedindo o empenho e efetiva participação dos novos conselheiros para que haja o fortalecimento destas ações.
Foram empossados os Conselheiros para o mandato 2013-2015:
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
- 1. Entidades de pessoa com deficiência
Titular: LUCIANO OLIVEIRA ALFREDO (APDPA)
Suplente: MARIA NOEMIA DE BARROS(ADEFITAN)
- 2. Entidades para pessoas com deficiência
Titular: DILMA CARMEM COSTA DA SILVA (SEMEAR)
Suplente: JOSÉ ALCÂNTARA DE SOUZA (APAE)
- 3. Entidade de Direitos Humanos
Titular.: JADSON CORREIA DE OLIVEIRA (OAB)
Suplente: MARIA DO SOCORRO ROLIM (OAB)
- 4. Entidade de Profissionais de Reabilitação, habilitação e desportos.
Titular: MARCOS VINÍCIUS MAGALHÃES LIMA (fisioterapeuta) CREFITO
- 5. Entidade religiosa de apoio social e para pessoa com deficiência
Titular: LÚCIO FLÁVIO TEIXEIRA DOS SANTOS(ADRA)
REPRESENTANTESDO GOVERNO
- 6. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES
Titular: Járlita Valéria de Andrade
Suplente: Patrícia de Azevedo Lima
- 7. Secretaria Municipal de Saúde – SESAU
Titular: Thiara Liana Lisboa
Suplente: Élcia Eléia Soares de Almeida
- 8. Secretaria Municipal de Educação- SEDUC
Titular: Ana Cleide Alves de Carvalho
Suplente: Adriana Machado dos Santos
- 9. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – SEIMA
Titular: Maria Nelma Targino de Oliveira
Suplente: Evilásio Diniz Bezerra da Silva
- 10. Secretaria Municipal de Turismo – SETUR
Titular: RichardisonToaldo dos Santos
Suplente: Marlos Guerra de França
As reuniões do COMPEDE ocorrem toda primeira quinta-feira de cada mês, na Casa dos Conselhos e é aberta à sociedade.
Autor: ASCOM / PMPA
