O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promoveu a VII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, com a abertura na manhã desta quinta-feira (8). Realizada em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o evento reuniu diversas entidades, que debateram sobre o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19”.
O evento contou com a presença do vice-prefeito Marcondes Francisco; a secretária de Desenvolvimento Social, Cíntia Rosena; a presidente do CMDCA, Cecilma Regina; o presidente da OAB, Rodrigo Coppiteres; a coordenadora do Conselho Tutelar, Kátia Hora e a palestrante, professora da Universidade Federal de Sergipe, Karina Sposato, que já foi consultora da Unicef. Os secretários de Saúde, Adonel Júnior, e o subsecretário de Educação, Pedro Gomes, também estiveram presentes.
O objetivo do encontro é promover ampla mobilização na esfera municipal, por meio de análise dos reflexos do coronavírus na vida das crianças, adolescentes e suas famílias. A partir disso, a expectativa é construir propostas de ações e políticas públicas que garantam os direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia, como enfatizou a palestrante Karina. “O tema deste ano tem como importância trazer uma perspectivade enfrentamento a esses efeitos da pandemia no tempo presente, melhorando as condições de vida das crianças, e adolescentes, diminuindo estas situações de vulnerabilidade. Estamos em um momento que ainda existem cuidados e políticas públicas especiais e, sobretudo, coloca em evidência que há uma tarefa compartilhada entre diferentes atores, ou seja, o poder Executivo, nas diferentes secretarias; o poder Judiciário e o Ministério Público”, pontuou.
A secretária Cíntia Rosena ressaltou a importância da efetivação das políticas públicas. “Hoje nos reunimos em mais uma conferência, onde vamos buscar soluções para as nossas crianças e adolescente, sendo esse o nosso maior objetivo: fazer com que estes direitos que temos por garantia, sejam colocados em práticas, enquanto poder público”.
Nesta temática discutida em um momento pertinente pós-pandemia, o evento pautou a violação destes direitos de proteção, ao longo do período pandêmico no Brasil. “A conferência nacional e municipal traz este desafio de refletir, avaliar, e construir um projeto de políticas públicas, como desafio destas violações que já eram existentes no nosso país, mas que tiveram um agravante na pandemia”, explicou a conselheira Kátia Hora.
A VII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, acontece no auditório da Unirios, e está prevista por meio da Resolução 38/2022.
Autor: Ascom/PMPA