As caqueiras quebradas no Canal do Caminho dos Lagos, nesta segunda-feira (2), demonstram mais um ato de vandalismo contra o patrimônio público em nossa cidade. As ações dessa natureza têm crescido bastante ao longo dos últimos meses, causando prejuízos aos cofres públicos.
Banquinhos, mesas, equipamentos de ginástica das praças quebrados e até mesmo o furto dos cabos da rede elétrica de avenidas e espaços públicos têm sido uma realidade constante. Até mesmo os compressores dos postos de saúde também são alvo desse tipo de prática.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Francisco Alves, esse tipo de ação tem provocado grandes transtornos. “Temos sofrido muitas ações desse tipo, pois a depredação do patrimônio público tem sido constante. Tivemos inclusive obras que foram atrasadas a entrega, como a Praça da Criança, na Marechal Rondon, por causa do roubo dos cabos. Pedimos que a população denuncie, caso veja o patrimônio público sendo degradado”, ressalta Chico.
Ele ressalta que a equipe de manutenção percorre as localidades constantemente para realizar os reparos. “Isso tudo é trabalho dobrado, sem contar que é prejuízo para os cofres públicos e para a própria população”, diz.
O secretário enfatiza que os furtos de cabos da rede de energia elétrica foram os que mais aumentaram. Segundo o Departamento de Elétrica e Iluminação, nos últimos meses foram levados mais de 5 mil metros de cabos de iluminação pública das avenidas e outras e localidades, como o Canal Emissário do Caminho dos Lagos, Avenida da Amizade, na região da Polícia Rodoviária Federal e Ponte Metálica, Praça do Centenário e Praça das Crianças.
Além do prejuízo financeiro aos cofres públicos e ao contribuinte, a população enfrenta o transtorno pela não prestação do serviço. O local fica às escuras, comprometendo a segurança dos frequentadores e moradores.
Penalidades e denúncias
Danificar, inutilizar e deteriorar coisa alheia é crime. Quem provoca danos ao patrimônio público é enquadrado no Artigo 163 do Código Penal Brasileiro (CPB). A punição prevista para o crime é detenção, que varia de seis meses a três anos, e multa. Já em caso de furto (Artigo 155 do CPB), a pena é mais severa: reclusão, de um a quatro anos, e multa, podendo ser aumentada de um terço se o crime é praticado durante o repouso noturno.
Para denunciar furto ou atos de vandalismo contra o patrimônio público no município, basta entrar em contato com a Guarda Municipal pelo telefone 153 ou 3281-4656, ou a Polícia Militar através do número 190.
Autor: Ascom/PMPA
