9ª Conferência Municipal de Assistência Social debate efetivação das políticas públicas

9ª Conferência Municipal de Assistência Social debate efetivação das políticas públicas

9ª Conferência Municipal de Assistência Social debate efetivação das políticas públicas

Na manhã desta quinta-feira (12), o município promoveu a abertura da 9ª Conferência Municipal de Assistência Municipal com o objetivo de debater os desafios e oportunidades para a assistência social em período pandêmico. O evento, que se estende até esta sexta (13), é realizado de forma híbrida, com transmissão online pelo canal da Prefeitura no Youtube.


Em seu discurso, a secretária de Desenvolvimento Social, Cíntia Rosena, destacou que o evento é um espaço privilegiado de debate e participação social que servirá para a construção e fortalecimento da Política de Assistência Social no município. “Estamos aqui para discutir todas as propostas e fortalecer os trabalhos construídos pelos SUAS. Hoje é um dia muito importante para a Política de Assistência Social no município”, enfatizou.


Durante a abertura, a secretária citou os avanços e a manutenção dos programas e projetos desenvolvidos pelo município para a garantia de acesso as políticas assistenciais dos munícipes. “Ainda no período de pandemia garantimos a efetivação do Paulo Afonso Cidadania que contempla cerca de 4.048 famílias pauloafonsinas, atendimento as gestantes através da entrega de enxoval, acompanhamento de crianças pelo Programa Criança Feliz, o fortalecimento da Sedes em Ação, auxilio funerário, distribuição de cesta básica, investimento em qualificação profissional, projetos de geração de emprego e renda, programa de habitação entre outras ações”, explanou.


Com a pauta Assistência Social: Direito do Povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social, o objetivo da mobilização é captar propostas e demandas que possam resultar em melhorias nos serviços prestados pela assistência social do município.


Dada a palavra ao presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Macário, ele reforçou o compromisso do Legislativo na construção e validação das políticas públicas. Ainda segundo o vice-prefeito, Marcondes Francisco,esta é uma conferência diferente das outras, já que estamos diante de um período de pandemia e de uma crise global. “Tenho certeza que as demandas debatidas nesta conferência vão resultar em melhorias em serviços prestado pela assistência social do município”, cita.


Representando o prefeito Luiz de Deus, a chefe de Gabinete, Maria da Saúde falou desse espaço que é de debate, construção e validação das demandas do direito do cidadão. “Que nesse espaço os debates possam construir propostas que fortaleçam política assistencial, garantindo a proteção, especialmente das pessoas em vulnerabilidade”, finaliza.


Na oportunidade, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rivaneide Ribeiro, trouxe a reflexão que a Conferência é um marco legal que possibilita a produção de debates que direcionam para novos rumos, garantindo a cobertura e fortalecimento dos direitos aos usuários. “Esse é um espaço democrático de discursão e diretrizes fazendo a política chegar a quem mais precisa. Parabenizo a gestão municipal, em especial a Sedes, pelo trabalho conduzido no período de pandemia ao qual tivemos um número significativo de famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar”, explica.


Para Andreia dos Santos, usuária do CRAS e participando pela segunda vez na Conferência, a convenção permite o empoderamento dos cidadãos na busca de contribuir na elaboração e construção das demandas. “É a segunda vez que participo. A realização desse evento é importante para a cidade, e para a os deficientes na criação e efetivação dos nossos direitos”, encerra.


A 9ª Conferência tem na sua programação o debate sobre dos 5 eixos, são eles: Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; e Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.


Estiveram presentes a representante da Sociedade Civil, Alessandra Ordonho, a secretária de Educação, Elza Brito, delegados, entidades educacionais e servidores municipais.


 

Autor: ASCOM/PMPA

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