Na manhã desta quinta-feira (12), o município promoveu a abertura da 9ª Conferência Municipal de Assistência Municipal com o objetivo de debater os desafios e oportunidades para a assistência social em período pandêmico. O evento, que se estende até esta sexta (13), é realizado de forma híbrida, com transmissão online pelo canal da Prefeitura no Youtube.
Em seu discurso, a secretária de Desenvolvimento Social, Cíntia Rosena, destacou que o evento é um espaço privilegiado de debate e participação social que servirá para a construção e fortalecimento da Política de Assistência Social no município. “Estamos aqui para discutir todas as propostas e fortalecer os trabalhos construídos pelos SUAS. Hoje é um dia muito importante para a Política de Assistência Social no município”, enfatizou.
Durante a abertura, a secretária citou os avanços e a manutenção dos programas e projetos desenvolvidos pelo município para a garantia de acesso as políticas assistenciais dos munícipes. “Ainda no período de pandemia garantimos a efetivação do Paulo Afonso Cidadania que contempla cerca de 4.048 famílias pauloafonsinas, atendimento as gestantes através da entrega de enxoval, acompanhamento de crianças pelo Programa Criança Feliz, o fortalecimento da Sedes em Ação, auxilio funerário, distribuição de cesta básica, investimento em qualificação profissional, projetos de geração de emprego e renda, programa de habitação entre outras ações”, explanou.
Com a pauta Assistência Social: Direito do Povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social, o objetivo da mobilização é captar propostas e demandas que possam resultar em melhorias nos serviços prestados pela assistência social do município.
Dada a palavra ao presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Macário, ele reforçou o compromisso do Legislativo na construção e validação das políticas públicas. Ainda segundo o vice-prefeito, Marcondes Francisco,esta é uma conferência diferente das outras, já que estamos diante de um período de pandemia e de uma crise global. “Tenho certeza que as demandas debatidas nesta conferência vão resultar em melhorias em serviços prestado pela assistência social do município”, cita.
Representando o prefeito Luiz de Deus, a chefe de Gabinete, Maria da Saúde falou desse espaço que é de debate, construção e validação das demandas do direito do cidadão. “Que nesse espaço os debates possam construir propostas que fortaleçam política assistencial, garantindo a proteção, especialmente das pessoas em vulnerabilidade”, finaliza.
Na oportunidade, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rivaneide Ribeiro, trouxe a reflexão que a Conferência é um marco legal que possibilita a produção de debates que direcionam para novos rumos, garantindo a cobertura e fortalecimento dos direitos aos usuários. “Esse é um espaço democrático de discursão e diretrizes fazendo a política chegar a quem mais precisa. Parabenizo a gestão municipal, em especial a Sedes, pelo trabalho conduzido no período de pandemia ao qual tivemos um número significativo de famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar”, explica.
Para Andreia dos Santos, usuária do CRAS e participando pela segunda vez na Conferência, a convenção permite o empoderamento dos cidadãos na busca de contribuir na elaboração e construção das demandas. “É a segunda vez que participo. A realização desse evento é importante para a cidade, e para a os deficientes na criação e efetivação dos nossos direitos”, encerra.
A 9ª Conferência tem na sua programação o debate sobre dos 5 eixos, são eles: Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; e Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Estiveram presentes a representante da Sociedade Civil, Alessandra Ordonho, a secretária de Educação, Elza Brito, delegados, entidades educacionais e servidores municipais.
Autor: ASCOM/PMPA